Processo 858935/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/02/2013 14:49
Autuado em 04/02/2013 14:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1093/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1093/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1093/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual JOSÉ CLAUDIR SUCHOW
Gestor do ato JOSÉ CLAUDIR SUCHOW
Servidor MARIA ELIA CORREIA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 16:20 do Protocolo 660008/14
30/06/2014 12:38 AR do ofício ODL - 856/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Diligência   856/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2390/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1093/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2015 07:52 DP  
06/05/2015 14:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 842/2015 -
06/05/2015 14:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2390/2015 -
04/05/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 5572/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2239/2015 -
15/04/2015 12:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1759/2015 -
18/03/2015 21:09 S2C Acórdão nº 1093/2015 -
18/03/2015 21:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1032/2015 -
02/03/2015 10:27 GACAC  
12/02/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 2104/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
17/07/2014 17:23 DICAP Parecer nº 1896/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
26/05/2014 12:59 DP Ofício de Diligência nº 856/2014 -
22/05/2014 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2060/2014 -
11/04/2014 08:56 DICAP Parecer nº 7157/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
18/02/2014 10:47 DP  
12/02/2014 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 586/2014 -
05/02/2013 14:09 DICAP Informação nº 3668/2013 -
05/02/2013 14:09 DICAP Parecer nº 2026/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
04/02/2013 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2013 -

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